Termos e Condições Fluid
O uso dos serviços do FLUID implica a aceitação prévia da existência e do conteúdo deste Regulamento e Termos e Condições de Uso pelo Cliente. Portanto, o Cliente que não estiver de acordo com o presente instrumento, não deve aceitar e utilizar o FLUID.
O Serviço – FLUID
1.1 O FLUID corresponde a um serviço voltado aos clientes da operadora de telefonia móvel, para maiores de 18 (dezoito) anos, e por meio do qual o Cliente terá acesso via WEB, ou aplicativo próprio, através do seu celular, computador ou tablet (conectados à Internet) a Aulas de Yoga, Áudios de Meditação Guiada, Artigos e indicações a Terapias, os quais comporão o portal FLUID.
1.2 Os conteúdos disponibilizados ao Cliente pelo portal FLUID são produzidos e/ou disponibilizados neste portal pela Parceira: BENNU TV DO BRASIL – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ/MF sob o n° 21.520.327/0001-64). Por este motivo, a operadora de telefonia móvel que fornece este serviço ao cliente., não se responsabiliza pelos conteúdos disponibilizados ou pela funcionalidade do portal FLUID.
1.3 Não obstante o disposto no item acima, serão efetuados os melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais contidos no portal FLUID em forma precisa, atualizada e completa quanto possível. Dada as particularidades das licenças que regem a disponibilização dos conteúdos, não será garantida a manutenção de nenhum conteúdo, o qual poderá ser retirado a qualquer momento, inclusive enquanto acessado por algum Cliente.
Acesso ao Portal FLUID
2.1 A Operadora em questão disponibilizará o acesso ao FLUID única e exclusivamente aos seus clientes. O Cliente deverá, portanto, dispor de todo o equipamento e software necessários para se conectar ao serviço FLUID, incluindo, dentre outras coisas, telefone celular ou outro aparelho de acesso, certificando-se, ainda, de que as configurações disponíveis em seu aparelho sejam compatíveis com os serviços adquiridos, além de créditos (plano pré pago) ou em dia com a conta do telefone (pós pago).
2.2 O Cliente fica ciente que a utilização dos serviços e o uso do portal FLUID está condicionada à utilização de aparelhos celulares, tablets e/ou computadores que possuam algum dos seguintes sistemas operacionais: Windows, Mac, Linux, iOS, Android, Blackberry, Windows Phone e demais sistemas que possuam navegadores web atualizados.
2.3 O Cliente deve verificar a compatibilidade do portal FLUID e do seu aparelho antes de efetuar a utilização do serviço FLUID. O Cliente fica ciente de que o uso do FLUID e, por conseguinte, o acesso aos seus conteúdos, depende de cobertura de dados (wi-fi, GPRS, EDGE, 3G, 4G ou similar).
2.4 Em caso de utilização do serviço com aparelho incompatível com a tecnologia necessária para seu uso, o Cliente fica ciente e concorda que o valor cobrado será igualmente devido para pagamento e em nenhuma hipótese haverá restituição de valores por parte da Operadora, até o respectivo cancelamento do serviço pelo Cliente. A responsabilidade pela verificação de compatibilidade técnica do aparelho é exclusiva do Cliente.
2.5 O acesso à Internet e qualquer tráfego de dados para hipóteses de download e/ou streaming do conteúdo do FLUID que possam vir a ser disponibilizados, serão tarifados normalmente no plano contratado pelo Cliente junto à Operadora. A Operadora, a título de mera liberalidade, poderá conceder a isenção da cobrança do tráfego de dados para download e/ou streaming, temporariamente, podendo, no entanto, a cobrança ser retomada a qualquer tempo.
Responsabilidades de Uso
3.1 Para utilizar o serviço, o Cliente deve ser maior de idade ou estar devidamente assistido por seus responsáveis legais. O “de acordo” dado pelo Cliente ao conteúdo disponibilizado no portal FLUID é de sua exclusiva e inteira responsabilidade.
3.1.1 No caso de utilização dos serviços e/ou seu acesso por menores de idade, a responsabilidade pelo acesso será exclusivamente do Cliente contratante junto à Operadora, responsável legal do menor, inexistindo qualquer responsabilidade imputável à Operadora sobre a utilização indevida dos conteúdos disponibilizados, uma vez que o Cliente contratante/responsável legal é o único responsável pela guarda e utilização da estação móvel ou equipamento que permita o acesso ao serviço.
3.2 A Operadora não se responsabiliza por qualquer inaptidão do Cliente em conectar-se à Internet, bem como pelos equipamentos de hardware e software utilizados (aparelhos celulares, tablets, computador ou qualquer outro equipamento compatível) para conexão e acesso ao site/link/aplicativo correspondente ao presente serviço.
3.3 A Operadora declara não existir quaisquer tipos de garantias de satisfação das expectativas não declaradas e próprias de cada Cliente sobre os serviços contratados, nem quaisquer tipos de garantias no que se refere à adequação dos conteúdos disponibilizados no portal FLUID, a qualquer objetivo em particular bem como à política de privacidade de terceiros.
3.4 A Operadora não se responsabiliza pelas ofertas publicitárias e pelo conteúdo disponível por meio de banners, pop-ups, janelas e outras formas de publicidade, disponibilizadas nos sites e/ou nos aplicativos de empresas terceiras, que possam vir a ser disponibilizados através do FLUID. Tal responsabilidade é total e exclusiva do anunciante ou da Parceira, responsável legal pela publicidade veiculada, perante à Operadora.
3.5 A Operadora não será responsável por eventuais interrupções dos serviços que não lhe sejam atribuíveis e/ou que escapem ao seu controle técnico, tais como disfunções da rede IP ou telefônica, não sendo igualmente responsável pelos tempos de resposta às demandas do Cliente. Assim, a Operadora não garante o acesso ininterrupto ou livre de erros aos conteúdos decorrentes de interrupção por vírus, ataques de hackers, erros de script, corrupção de arquivos, pirataria, quebra de segurança, programas incompatíveis com o site da Operadora e/ou seus parceiros ou outros quaisquer que impeçam a visualização correta do conteúdo disponibilizado, não assumindo qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos causados em virtude do acesso ou por impossibilidade de acessá-los.
3.6 A Operadora poderá interromper a prestação dos serviços com o objetivo de realizar trabalhos de reparação, correções do seu sistema, manutenção e/ou melhoras, quando seja oportuno.
3.7 A Operadora não se responsabiliza por danos aos Clientes que acessarem sites com endereços similares aos sites e portais da Operadora, mas que não sejam administrados por esta e não estejam sob as regras deste Regulamento e Termo de Uso.
3.8 O Cliente expressamente concorda e está ciente de que a Operadora não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do: (i) uso ou incapacidade de usar o serviço; (ii) compartilhamento de dados através de redes sociais atreladas ao portal FLUID; (iii) acesso não autorizado às transmissões ou informações do cliente, bem como da alteração destes; (iv) orientações ou condutas de terceiros sobre o serviço; (v) por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Cliente.
3.9 A Operadora não oferece qualquer garantia em relação à qualidade, precisão, fidelidade e/ou confiabilidade, com relação à informação, opinião, declaração, e/ou propaganda de qualquer produto, conteúdo, serviço e/ou aplicativo que venha a ser disponibilizado no FLUID.
3.10 A Operadora não se responsabiliza por eventuais mudanças ou cancelamentos de quaisquer conteúdos e/ou aplicativos disponibilizados online pela sua Parceira, pela retirada deste ou por quaisquer efeitos no acesso aos conteúdos, aquisição de aplicativos e/ou prestação de serviços disponibilizados on-line causados por tais mudanças, cancelamentos ou retiradas, com os quais desde já concorda o Cliente.
Utilização do serviço FLUID
4.1 O Cliente poderá utilizar o serviço das seguintes formas:
(i) WEB: diretamente através do acesso ao portal FLUID (www.fluidapp.com.br) e seguindo as orientações do portal;
(ii) APP: Através da opção de Serviços da Operadora ou baixando o aplicativo fluidapp para seu celular.
4.2. Ao utilizar o FLUID o CLIENTE declara que conhece e aceita as presentes condições.
Propriedade Intelectual
5.1 Todos os conteúdos disponibilizados no portal FLUID são protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis e por outras leis, incluindo, sem limitação, Código Civil e Lei de Direitos Autorais. Estes direitos pertencem as editoras, produtoras e/ou licenciantes de conteúdos; sendo que os direitos de comercialização dos conteúdos foram concedidos à Parceira e à Operadora por seu titular ou por seu licenciado.
5.2 Ao acessar os serviços e Aplicativos da Parceira, ou da Operadora e seus parceiros o Cliente declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos autorais referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis no portal. Ao Cliente não é conferido qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, dentre outras, que estejam contidos ou disponíveis no portal da Operadora e/ou no portal FLUID.
5.3 O cliente não utilizará os materiais ou informações exclusivas, disponibilizados no portal FLUID sob nenhuma forma, salvo para a utilização do serviço em conformidade com as condições do presente Regulamento e Termos e Condições de Uso.
5.4 É proibida a utilização do conteúdo disponibilizado no portal FLUID para finalidades comerciais, publicitárias, bem como a reprodução de qualquer parte dos conteúdos FLUID, sob qualquer forma ou meio e em hipótese alguma o Cliente adquirirá quaisquer direitos sobre tais conteúdos.
5.5 O Cliente concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, reproduzir ou criar obras derivadas ou baseadas no serviço prestado pela FLUID, sob qualquer forma, bem como em não explorar tal serviço sob qualquer forma não autorizada.
5.6 A utilização dos serviços FLUID, salvo para os fins e na forma permitida pelo o presente termo, é expressamente proibida e viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, podendo o cliente sujeitar-se a indenizações pecuniárias por violação de direito autoral, além das demais penas cabíveis.
5.7 O Cliente assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste serviço.
Disposições Gerais
6.1 O presente Termo poderá ser alterado a qualquer momento a critério exclusivo da Operadora, especialmente, mas não se limitando à necessidade de adequação do serviço à legislação aplicável e os valores do serviço poderão ser alterados ou revistos/reajustados, a qualquer tempo, atendidos os procedimentos em vigor para alteração de tarifas para o serviço.
6.2 A omissão ou tolerância da Parceira ou da Operadora em exigir o estrito cumprimento do presente termo, não implicará em novação ou renúncia a direitos, sendo considerada mera liberalidade, não afetando os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.
6.3 Na hipótese em que qualquer estipulação ou disposição do presente Termo venham a ser declarados nulos ou não aplicáveis, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará o restante do Termo que permanecerá em pleno vigor e eficácia.
6.4 Quaisquer questões não tratadas no presente Termo serão tratadas pela Operadora e sua Parceira, através de respectivos aditivos.
Política de Privacidade
7.1 A Operadora e a Parceira respeitam a privacidade dos Clientes e garantem não se utilizar de nenhum dado pessoal dos mesmos para meios diferentes aos do uso dos serviços oferecidos.
7.2 A Operadora e sua Parceira declaram cumprir o Código de Defesa do Consumidor e legislação correlata, para efeitos da prestação dos serviços descritos neste Termo, bem como as políticas e procedimentos internos para a preservação da segurança dos dados pessoais eventualmente fornecidos pelo Cliente à Operadora e/ou à Parceira, além da preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem do Cliente.
7.3 Se o Cliente interagir com aplicativos e redes sociais terceiras, é possível que a Operadora tenha acesso a certas informações de sua conta como, por exemplo, sua identificação no site (login), foto de perfil, conexões e seguidores, além de conteúdos postados ou visualizados através da rede social.
7.4 Quando o Cliente utiliza plataformas e plugins de redes sociais, ele compartilha suas informações com eles. A forma de utilização desta informação está sujeita às práticas de privacidade da plataforma em questão.
Contato / Fale Conosco
8.1 Caso o Cliente tenha dúvidas relacionadas ao FLUID ou ao presente instrumento, entre em contato enviando e-mail para [email protected] ou através do nosso fale conosco no portal www.fluidapp.com.br